Art. 220, I do CTB

626-20

Art. 220, I

Deixar de reduzir a veloc. qdo se aproximar de passeata/aglomeração/desfile/etc

Não informado na base

Sim Art. 311 CTB

Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito quando se aproximar de passeatas, aglomerações, cortejos, préstitos e desfiles.

Não

Concorrente

Possível sem abordagem

Não informado na base

Não diminuir para velocidade segura em local onde os pedestres estejam organizados em passeatas, cortejos, préstitos e desfiles. Não diminuir para velocidade segura próxima a aglomerações: ruas comerciais, eventos (esportivos, musicais, culturais, etc.), etc.

Nas proximidades de estações de embarque e desembarque de passageiros, utilizar enquadramento específico: 639- 43 220 XIV. Na existência de enquadramento específico para a infração cometida (demais incisos do art. 220). P.ex.: nas proximidades de escolas, hospitais, etc. Veículo que não para a marcha quando for interceptado por agrupamento de pessoas, como préstitos, passeatas, desfiles e outros, utilizar enquadramento específico: 610-60, art. 213, I Veículo que não para a marcha quando for interceptado por agrupamento de veículos, como cortejos, formação militares e outros, utilizar enquadramento específico: 611-40 art. 213, II.

Préstito: agrupamento de numerosas pessoas em marcha; cortejo, procissão (Novo Dicionário Aurélio, 1986). Não necessita de medidor de velocidade. Art. 311 CTB - Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano.

Obrigatório descrever a situação observada e, se possível, o nome do evento. Ex: "conduzir veículo quase atropelando pedestre que participava da Passeata pela Paz no Trânsito".

Não informado na base

Gravíssima

Multa

Condutor

7

Não informado na base

R$ 293,47